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Revisor absolve Dirceu no mensalão por falta de provas Qui Out 04, 2012 5:11 pm
Solkis
BRASÍLIA, 4 Out (Reuters) - O revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, absolveu nesta quinta-feira por falta de provas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor e "chefe da quadrilha" do esquema, divergindo do relator, que havia condenado o petista por corrupção ativa.
Dirceu foi apontado pelo ministro relator, Joaquim Barbosa, como "mandante" dos acordos para compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teria "comandado" as ações de outros integrantes do esquema.
Lewandowski disse que as "imputações não foram provadas" nos autos e que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) não "deu-se o trabalho de descrever minimamente os delitos" dos quais Dirceu é acusado.
"A denúncia bem analisada como em boa parte dos casos não individualiza adequadamente as acusações imputadas ao réu e não descreve de forma satisfatória o liame subjetivo que uniria os integrantes da alegada trama criminosa, incluindo José Dirceu, cuja participação nos eventos é deduzida de ilações e simples conjecturas", disse Lewandowski durante seu voto.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na leitura da acusação que Dirceu foi mentor e líder do "grupo criminoso" responsável pelo esquema e que há provas "contundentes" da participação dele. Ele reconheceu, no entanto, que como todo "chefe de quadrilha" o petista não deixou rastros.
"Não descarto a possibilidade que tenha sido até o mentor, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos", disse Lewandowski, que afirmou não haver "prova fundamental ou prova pericial" que comprove a participação de Dirceu.
A defesa de Dirceu nega que o petista tenha usado seu cargo para beneficiar empresas e diz não haver prova material para a condenação. O advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, disse na quarta-feira, após o voto de Barbosa, que entregará um novo memorial da defesa, apresentando alguns dados apontados pelo relator.
Lewandowski já havia divergido do voto de Barbosa ao absolver o então presidente do PT José Genoino, que havia sido condenado pelo relator por corrupção ativa. Genoino e Dirceu integrariam o chamado "núcleo político" do esquema, ao lado do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que foi condenado no voto do relator e do revisor.
Com o fim do voto do revisor, os demais ministros devem iniciar seus votos contra os acusados. A expectativa é que a votação deste item divida a Corte.
A sessão desta quinta-feira foi iniciada a base de gerador de energia elétrica, já que o prédio do Supremo também foi afetado pelo apagão que atingia o Distrito Federal durante a tarde.
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
Dirceu foi apontado pelo ministro relator, Joaquim Barbosa, como "mandante" dos acordos para compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teria "comandado" as ações de outros integrantes do esquema.
Lewandowski disse que as "imputações não foram provadas" nos autos e que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) não "deu-se o trabalho de descrever minimamente os delitos" dos quais Dirceu é acusado.
"A denúncia bem analisada como em boa parte dos casos não individualiza adequadamente as acusações imputadas ao réu e não descreve de forma satisfatória o liame subjetivo que uniria os integrantes da alegada trama criminosa, incluindo José Dirceu, cuja participação nos eventos é deduzida de ilações e simples conjecturas", disse Lewandowski durante seu voto.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na leitura da acusação que Dirceu foi mentor e líder do "grupo criminoso" responsável pelo esquema e que há provas "contundentes" da participação dele. Ele reconheceu, no entanto, que como todo "chefe de quadrilha" o petista não deixou rastros.
"Não descarto a possibilidade que tenha sido até o mentor, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos", disse Lewandowski, que afirmou não haver "prova fundamental ou prova pericial" que comprove a participação de Dirceu.
A defesa de Dirceu nega que o petista tenha usado seu cargo para beneficiar empresas e diz não haver prova material para a condenação. O advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, disse na quarta-feira, após o voto de Barbosa, que entregará um novo memorial da defesa, apresentando alguns dados apontados pelo relator.
Lewandowski já havia divergido do voto de Barbosa ao absolver o então presidente do PT José Genoino, que havia sido condenado pelo relator por corrupção ativa. Genoino e Dirceu integrariam o chamado "núcleo político" do esquema, ao lado do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que foi condenado no voto do relator e do revisor.
Com o fim do voto do revisor, os demais ministros devem iniciar seus votos contra os acusados. A expectativa é que a votação deste item divida a Corte.
A sessão desta quinta-feira foi iniciada a base de gerador de energia elétrica, já que o prédio do Supremo também foi afetado pelo apagão que atingia o Distrito Federal durante a tarde.
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
